agosto 10, 2026
A Lei 15.485/2026 reforça o tabelamento do frete, mas não encerra o debate no STF. Entenda por que as novas sanções da ANTT podem aumentar a judicialização.
julho 31, 2026
Normas de piso mínimo são alteradas e criam novos mecanismos e critérios sancionatórios para o regime de controle de preços do frete. Veja as principais alterações e oportunidades.
julho 14, 2026
Benefício criado em 1997 e renovado três vezes expira em janeiro de 2027, com retomada da incidência a alíquotas de 8% a 40% do frete.
abril 6, 2026
Resoluções recentes da agência deram forma ao endurecimento anunciado pela MP 1.343/26; resultado, porém, é um arranjo mais gradual e mais político
junho 12, 2025
O sócio Igor Luna conversou com a CNN sobre os aspectos técnicos da decisão do STF que altera o regime de responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos gerados por usuários.
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